TCU faz balanço das ações à frente do SAI20 em reunião que marca transição da presidência do grupo
Nesta terça-feira (29/10), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, fez balanço sobre as principais agendas da Corte de Contas à frente do SAI20 (Supreme Audit Institution 20, na sigla em inglês). O grupo de engajamento reúne as instituições superiores de controle (ISC) dos países que compõem o G20. O TCU preside o grupo desde dezembro de 2023. A partir de dezembro deste ano, a liderança ficará a cargo da África do Sul.
Durante a 78ª Reunião do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), realizada no Cairo, capital do Egito, o presidente Bruno Dantas fez discurso para marcar a transição da presidência do grupo. “Essa ocasião significa não apenas a mudança de liderança, mas também reforça nosso compromisso inabalável em amplificar a voz unificada das ISC no contexto global”, afirmou.
As pautas estratégicas do TCU ao longo do mandato foram o financiamento climático, a transição energética e o combate à fome e à pobreza. Os temas foram selecionados em alinhamento à agenda do G20 e às prioridades do governo brasileiro à frente da presidência do grupo.
O ministro registrou que o término do mandato do Brasil em 2024 traz forte senso de realização e otimismo.
“Nos últimos meses, nos envolvemos em discussões sobre questões urgentes, compartilhamos ideias e trilhamos um caminho a seguir que se alinha com nossa visão de um planeta justo e sustentável. Abraçamos a ambiciosa agenda climática estabelecida pelo G20, garantindo que nosso trabalho contribua significativamente para a sustentabilidade do planeta e a preservação da dignidade humana”, destacou Dantas.
O TCU convidou diferentes ISC e organizações durante sua presidência, enfatizando a importância de incluir novas perspectivas nas discussões do SAI20. A inclusão reflete o compromisso do país em fomentar um diálogo mais amplo e inclusivo. Foram convidados o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre diversas instituições.
Por fim, Dantas falou sobre a expectativa em relação à transição da liderança. “Estou confiante de que, sob a presidência da ISC da África do Sul, o SAI20 continuará a prosperar e a pavimentar o caminho para um futuro mais equitativo e sustentável para todos. Tenham certeza de que o TCU estará lá para apoiar o país em nossa missão compartilhada em direção a um mundo onde o bem-estar de pessoas e do planeta seja garantido para as próximas gerações”, encerrou o ministro.
À frente da liderança do SAI20, o TCU realizou diversos encontros com o objetivo de impactar as discussões do G20. Isso foi feito por meio de recomendações políticas concretas que reconhecem o valor estratégico das ISC junto aos governos do bloco. Em 2024, três reuniões foram consideradas centrais.
As sessões técnicas virtuais sobre cada tema foram realizadas entre fevereiro e março. Os encontros permitiram às delegações identificar e priorizar, colaborativamente, as mensagens-chave que deveriam ser endossadas pelas ISC.
Em abril o TCU promoveu reunião de oficiais sêniores. O encontro foi a última ação preparatória organizada antes da Cúpula de Líderes. Com programação distribuída entre painéis temáticos e sessões de facilitação de debates, o objetivo foi promover a construção coletiva de um Communiqué representativo das instituições participantes do SAI20. A Cúpula de Líderes foi realizada entre os dias 16 e 18 de junho, em Belém (PA). A reunião teve caráter técnico e político para adoção formal do Communiqué apresentado ao G20.