Presidente do TCU apresenta recomendações do SAI20 ao G20

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, esteve na reunião do grupo de sherpas do G20, realizada no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4/7). Na qualidade de líder do SAI20, que representa as instituições superiores de controle (ISC) no fórum, Dantas apresentou as principais recomendações do grupo às cerca de 200 pessoas de 42 delegações e 13 grupos de engajamento presentes. Os sherpas são enviados especiais dos chefes de Estado dos países-membros do G20. Eles conduzem as discussões rumo à Declaração de Líderes, documento consensual que deve ser adotado na Cúpula do Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro de 2024.

Pela primeira vez na história do fórum das maiores economias do mundo, representantes dos 13 grupos de engajamento do G20 Social sentaram-se à mesa de reunião junto aos delegados e puderam entregar suas recomendações. O G20 Social é uma iniciativa inovadora da presidência brasileira.

As contribuições do SAI20 são fruto de seu communiqué, divulgado após a cúpula do grupo, realizada em Belém do Pará, no final de junho passado. O documento recomenda que o G20 aprimore globalmente a tomada de decisões transparente, responsável e eficaz, por meio de dois pilares principais: o estabelecimento de uma abordagem internacional compartilhada para quantificar e apresentar informações sobre a alocacão de fundos destinados ao combate da mudança climática e a implementação de sistemas comuns para medir e monitorar a pobreza de maneira multidimensional, considerando não apenas a renda, mas também tópicos como educação e acesso a serviços de infraestrutura.

Estabelecido em 2022, durante a presidência da Indonésia no G20, o grupo de engajamento SAI20 funciona como um pilar para o compartilhamento de conhecimento e a colaboração entre as ISC sobre as prioridades do fórum G20.

“Em nome do grupo de engajamento SAI20, peço que os estimados sherpas reconheçam formalmente as instituições superiores de controle como atores-chave nos esforços rumo a uma economia global mais sustentável. Estou certo de que poderemos contribuir de forma significativa para a implementação eficaz das políticas propostas neste fórum”, declarou o ministro Bruno Dantas.

Segundo o ministro, que também é presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), o communiqué do SAI20 simboliza o compromisso dessas instituições com os países do G20 e com a comunidade global, no sentido de monitorar as políticas públicas nacionais de combate à pobreza e à fome, avaliar a eficácia das medidas climáticas e promover transições energéticas justas e inclusivas.