O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, na última segunda-feira (22/7), de encontro inédito entre grupos de engajamento, vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do Grupo dos Vinte. Também conhecidos como deputies, essas autoridades compõem a Trilha de Finanças do G20. A reunião foi realizada no Rio de Janeiro e contou com a presença dos 13 grupos de engajamento do G20. O objetivo foi apresentar aos representantes de finanças do fórum recomendações para impulsionar o desenvolvimento econômico dos países-membros. Em 2024, o TCU preside o SAI20, grupo formado por instituições superiores de controle (ISC) do G20.
Essa foi a primeira vez em que a sociedade civil, por meio dos grupos de engajamento, foi convidada a falar na reunião de vice-ministros de FinançaS e vice-presidentes de Bancos Centrais dos países do G20. Representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e lideranças do F20, fórum que amplia debates do G20 para as favelas do Rio, também participaram. A agenda fez parte da 4ª Reunião de Deputies de Finanças e Bancos Centrais do G20.
O auditor Giuseppe de Abreu Antonaci, da Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho do TCU (AudBenefícios), representou o Tribunal e o SAI20 no encontro. Ele reforçou as recomendações do Communiqué, adotado no mês passado, e destacou que o SAI20 reconhece a necessidade de iniciativas globais para abordar o desenvolvimento sustentável, buscar soluções para combater a pobreza e a fome e garantir transições energéticas justas e inclusivas.
“Com base no cenário atual e em alinhamento com as prioridades da presidência brasileira no G20, o SAI20 fez diversas recomendações aos governos. Entre elas, melhorar a tomada de decisões por meio de abordagem compartilhada para quantificar e apresentar informações estruturadas sobre a alocação de fundos para iniciativas relacionadas ao clima e também por meio da implementação de sistemas para medir e monitorar a pobreza multidimensional de forma eficaz”, pontuou Antonaci.
Por se tratar de um grupo historicamente mais fechado a inovações no formato dos debates, a reunião entre grupos de engajamento e representantes da Trilha de Finanças é um marco na presidência brasileira do G20. “A oportunidade de falar sobre as recomendações das instituições superiores de controle para o combate à crise climática, à fome e à pobreza aos representantes de finanças de países do G20 fortalece o trabalho do SAI20 e a atuação internacional do TCU, que está à frente do grupo de engajamento”, ressaltou o auditor.
Sobre o SAI20
O SAI20 – “Supreme Audit Institution Engagement Group of 20”, na sigla em inglês – foi concebido a partir da iniciativa do Conselho de Auditoria da República da Indonésia (BPK) em setembro de 2021. O grupo apoia governos na restauração das condições econômicas globais e no desenvolvimento de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida em todo o mundo.
Desde a concepção, o SAI20 realiza encontros técnicos virtuais e presenciais para estabelecer compromissos, regras e agendas de trabalho. Em 2024, foram realizadas duas agendas presenciais no Brasil: a Reunião de Oficiais Sêniores (“Senior Officials Meeting”) e a Cúpula do SAI20 (“SAI20 Summit”). Entre os objetivos do grupo, está o compartilhamento de melhores práticas e esforços para abordar desafios relacionados à pobreza, à fome e às mudanças climáticas.
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